Dilma sanciona lei dos lotéricos!! Uma vitória construída através da união, mobilização e política!

Empresários lotéricos ‘invadem’ Brasília para ‘Festa da Celebração’.

 

https://www.youtube.com/watch?v=OBjHMndybN0

 

Esse link é o discurso da Presidenta Dilma,  na Integra….

 

 

Foi realizado nesta quinta-feira (22), às 15h, no Palácio do Planalto, a cerimônia de sanção do PLC 143/15 pela presidente Dilma Rousseff. Os empresários lotéricos e dirigentes prometem ‘invadir’ Brasília para acompanhar a cerimônia e também festejar a rápida solução construída pela categoria junto ao Congresso Nacional.

Em comunicado distribuído a rede, a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – FEBRALOT orientou os empresários sobre a cerimônia e comportamento durante a passagem dos lotéricos por Brasília.

A entidade destaca que durante a solenidade o acesso ao local será restrito a convidados, autoridades, ministros, parlamentares, e entidades relacionadas à cerimônia. “Não há garantias de credenciamento para que os lotéricos possam ter acesso ao local do evento”, esclarece o comunicado.

Os lotéricos foram orientados a vestirem as camisetas verdes utilizadas durante a mobilização do dia 3 de setembro “A cor verde tornou-se um marco, uma referência para identificar os lotéricos. E, naturalmente, um símbolo do movimento dos Lotéricos iniciado em setembro”.

A federação também esclarece que os empresários que permaneceram na parte externa do Palácio do Planalto, podem celebrar a sanção, exibindo faixas com frases de agradecimento ao Congresso Nacional, aos parlamentares dos respectivos estados e à presidente Dilma Rousseff.

“Evitar faixas, ou gritos de guerra com referência a qualquer partido político. A categoria contou com o apoio do Congresso Nacional, por unanimidade, nosso agradecimento é ao Legislativo. Não levar nenhuma faixa em oposição ao Governo, sabemos da nossa crise econômica, mas ela é nacional, e neste momento, estamos agradecendo a conquista contratual. Em referência à Caixa, nossa ‘briga’ foi contra a instituição Caixa, e não foi direcionado à pessoa física, seja qual for a empresa/instituição que ela estiver vinculada”, orienta e entidade através do comunicado.

Dilma sanciona lei que regulariza lotéricos e evita atrito com Congresso

Permissões dadas pela Caixa até final de 2013 terão renovação por 20 anos. TCU queria que houvesse licitação

Dilma Rousseff não quer nem saber de criar novos atritos com o Congresso. Vai sancionar nesta quinta-feira integralmente o projeto de lei que regulariza as permissões dos lotéricos dadas pela Caixa Econômica Federal.

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), as prorrogações de licenças de mais de 6 mil agências feitas em 1999 deveriam ocorrer por licitação. Com a lei, essa exigência deixa de existir.

O relator do projeto no Senado, Blairo Maggi (PR-MT), afirma que as licitações até poderiam gerar alguma arrecadação para o governo. Mas a proposta teve amplo apoio no Congresso e Dilma não quis nem pensar na possibilidade de criar um novo flanco de desgaste com os parlamentares.   (Revista Época – Ricardo Della Coletta)

Uma vitória construída através da união, mobilização e política

O sorteio do primeiro lote de lotéricas que seriam licitadas pela Caixa Econômica Federal foi uma sentença de morte para muitos empresários. Lembro-me muito bem dos comentários nas redes sociais e o comportamento dos lotéricos frente ao problema. Foi neste dia que ‘caiu a ficha’ da rede, pois muitos empresários acreditavam que a solução viria através de gestões políticas junto ao Tribunal de Contas da União – TCU ou à Caixa Econômica Federal.

Enquanto alguns empresários lamentavam, choravam e rezavam, outros ‘arregaçaram as mangas’ e foram à luta. Coisas impensáveis aconteceram após o primeiro sorteio como ama estupenda mobilização, uma união jamais vista ao longo da história da categoria e uma cobrança firme na postura proativa das entidades representativas (federação e sindicatos).

Foram abertas duas frentes: uma jurídica para tentar derrubar a decisão do TCU e outra política junto ao Congresso Nacional. Para enfrentar a batalha jurídica foram contratados escritórios renomados, que construíram teses e ajuizaram ações judiciário. A primeira decisão favorável da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul foi um bálsamo para a classe. Enquanto isto, o deputado Nelson Marquezelli (PP-SP) protocolava na Câmara dos Deputados um requerimento para a realização de uma audiência pública junto a Comissão Participativa, que dificilmente dava quórum para deliberar. No dia da sessão, um grupo de empresários e dirigentes trabalharam para que a mesma desse quórum e o requerimento foi aprovado. Na sequência, mais duas comissões temáticas da Casa aprovaram requerimentos no mesmo sentido. Em seguida, o deputado Marquezelli e sua competente equipe, comandada pelo chefe de gabinete, Osmar Lopes de Moraes, levantaram a inédita tese de propor um Decreto Legislativo para revogar a decisão do TCU.

A audiência pública foi o marco da categoria com a estupenda mobilização, que levou a Brasília mais de 3 mil empresários, que foram recebidos no Auditório Nereu Ramos por mais e 100 parlamentares em plena quinta-feira, dia em que deputados e senadores já voltaram para suas bases. Depois da audiência pública, uma comissão foi recebida pelo presidente do TCU.

O tempo continuava correndo e veio o segundo sorteio de lote de lotéricas que seriam licitadas.

Parlamentares de vários estados e partidos solidarizaram-se com o problema dos lotéricos e ajudaram a construir soluções políticas. Os decretos legislativos foram substituídos pelo PLC 143/15, que teve tramitação e aprovação recorde na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Negociações políticas garantiram que o Palácio do Planalto não vetaria a lei aprovada pelo Congresso. Novamente, os dirigentes se mobilizaram politicamente para garantir a sanção presidencial e esta história terá o seu final feliz nesta quinta-feira, às 15h, no Palácio do Planalto.

O desnecessário terceiro sorteio de lote de lotéricas que seriam licitadas realizado nesta terça-feira pela Caixa Econômica Federal virou chacota nas redes sociais com os mais variados comentários.

O BNL, que acompanha diariamente a luta destes empresários por melhores condições de trabalho e para que a palavra ‘parceria’ tenha sentido, não viu empenho do banco para uma mudança efetiva deste cenário. Pelo contrário.

Mas empresários e dirigentes deveriam agradecer a Caixa pelas oportunidades descobertas ao longo deste período de dificuldades: união da rede, capacidade de mobilização, importância e valor da classe frente a opinião pública e, principalmente, o aprendizado político.

O BNL tem certeza que depois deste imbróglio a rede lotérica jamais será a mesma.

Fonte : BNL.

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