Arquivo mensal março 2021

porAdriane

Análise: Advogado especialista discorda do entendimento da PGR sobre a lei que prorrogou os contratos dos lotéricos com a Caixa

Especialista consultado pelo BNL comentou que houve casos análogos a este envolvendo os lotéricos, como ocorreu com as concessões das ferrovias e com as distribuidoras de energia elétrica, em que houve prorrogações autorizadas por lei. E nesses casos houve decisões do STF contrárias ao entendimento da PGRA rede lotérica e os mais de 6 mil lotéricos beneficiados pela Lei 13.177/2015, que tiveram seus contratos prorrogados por mais 20 anos com a Caixa Econômica Federal, devem ter ficado preocupados com a iniciativa da Procuradoria-Geral da República – PGR em propor junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra trechos da Lei 12.869/2013 e as alterações feitas pela Lei 13.177/2015.

Consultado pelo BNLData, o advogado especialista no tema e que trabalhou no processo naquela época, Marco Vinício Martins de Sá, registrou surpresa pelo fato da PGR propor uma ADI com um atraso de 5 anos e 5 meses após a aprovação da lei pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República.

Outro fato curioso é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não pede liminar, mas que sejam colhidas informações do Congresso Nacional e Presidência da República e que o STF reconheça que as renovações contratuais só são autorizadas às permissões lotéricas que tiverem sido precedidas de licitação. Além disso, requer seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos 5º-A e 5º-B da mesma norma, acrescidos pela Lei 13.177/2015.

“Art. 5º-A São válidas as outorgas de permissão lotérica e seus aditivos contratuais celebrados até 15 de outubro de 2013 perante a Caixa Econômica Federal, por meio de termos de responsabilidade e compromisso, que concederam prazo de permissão adicional de duzentos e quarenta meses, aos quais serão aplicadas as renovações automáticas previstas no inciso VI e parágrafo único do art. 3º.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput quando tiver havido rescisão contratual por comprovado descumprimento das cláusulas contratuais pelo permissionário lotérico.”

Art. 5º-B Aplica-se a renovação automática prevista no art. 5º – A às demais permissões lotéricas celebradas até a data de publicação desta Lei após a data final de vigência, inclusive quando decorrente de renovação automática prevista no respectivo contrato.”

O advogado Marco Vinício Martins comentou que é difícil entender a inconstitucionalidade da legislação, haja visto que o art. 175, da Constituição Federal, é claro ao dizer que as prorrogações das permissões e concessões ocorrerão “na forma da lei”:

“Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

Parágrafo único. A lei disporá sobre:

I – o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicoso caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão”.(grifos nossos)

“A lei prorroga e a PGR diz ser inconstitucional?”. O advogado comentou que houve casos análogos a este envolvendo os lotéricos, como ocorreu com as concessões das ferrovias e com as distribuidoras de energia elétrica, em que houve prorrogações autorizadas por lei. E nesses casos houve decisões do STF contrárias ao entendimento da PGR.

Mesmo tendo entendimento favorável aos lotéricos, o especialista alerta que o processo deverá ser acompanhado com a devida atenção e vigilância. Destacou também estar ciente de que a FEBRALOT já divulgou nota informando que está tomando as providências que entende adequadas.

O advogado também destaca que haverá diversos outros argumentos a considerar, tais como, por exemplo, a natureza do contrato (por exemplo, se realmente se trata de um serviço público ou de uma atividade econômica, se se trata de uma concessão ou de uma permissão). Oportunamente, tudo isso ainda deverá ser analisado.

Entenda o caso que prorrogou o contrato de 6.310 lotéricas

Empresários lotéricos lotaram as galerias do Plenário para pedir a aprovação do projeto (foto: Ana Volpe/Agência Senado)Em setembro de 2015, o Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei tornando válida as permissões de agência lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. O Projeto de Lei da Câmara 143/2015, que trata da atividade e da remuneração do permissionário lotérico.

Todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são validadas e terão renovação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/2013, conhecida como Lei dos Lotéricos.

A proposta tornou-se necessária depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão 925, em 2013, determinando à Caixa Econômica a realização de licitação para as 6.310 agências lotéricas envolvidas nessa prorrogação em 1999. A justificativa do tribunal era de que era preciso unificar o regime jurídico das lotéricas. Desde a edição da Lei 8.987, de 1995, a licitação para concessão de casas lotéricas passou a ser exigida, mas essas agências funcionavam apenas por credenciamento da Caixa, forma adotada anteriormente à lei.

Para o TCU, a Lei dos Lotéricos — que previa a renovação automática das concessões — foi editada em 2013 e não poderia retroagir para ser aplicada a essas permissões.

porAdriane

LEI 13177/2015 Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, acerca do regime de permissão de serviços públicos.

Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, acerca do regime de permissão de serviços públicos.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013 , passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 5º -A e 5º -B:

“Art. 5º-A São válidas as outorgas de permissão lotérica e seus aditivos contratuais celebrados até 15 de outubro de 2013 perante a Caixa Econômica Federal, por meio de termos de responsabilidade e compromisso, que concederam prazo de permissão adicional de duzentos e quarenta meses, aos quais serão aplicadas as renovações automáticas previstas no inciso VI e parágrafo único do art. 3º.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput quando tiver havido rescisão contratual por comprovado descumprimento das cláusulas contratuais pelo permissionário lotérico.”

“Art. 5º-B Aplica-se a renovação automática prevista no art. 5º -A às demais permissões lotéricas celebradas até a data de publicação desta Lei após a data final de vigência, inclusive quando decorrente de renovação automática prevista no respectivo contrato.”

Art. 2º Ficam cancelados os efeitos do aviso publicado em 5 de agosto de 2015 na Seção 3 do Diário Oficial da União pela Gerência Nacional Gestão de Canais Parceiros da Caixa Econômica Federal e as licitações decorrentes do mencionado aviso.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Joaquim Vieira Ferreira Levy
Nelson Barbosa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.10.2015

porNeimar Mariano Arruda

Gestão de crise para casas Lotéricas

De tempos em tempos somos assolados por crises ou condições que não favorecem o nosso negócio. Nós Lotéricos também sofremos com isso, principalmente porque existem fatores que não controlamos. Um exemplo disso é o covid-19, mas crise vai além. Podemos enfrentar crises financeiras, pessoais e até administrativas.

Cuide dos seus funcionários e clientes

Quando falamos sobre gestão de crise, estamos falando da otimização dos processos da nossa empresa para evitar danos ou minimizá-los ao máximo. Portanto, neste momento vamos tratar deste modelo para casas Lotéricas.

O primeiro ponto em uma crise é cuidar da nossa equipe. Deixe ela informada e atenta ao que se deve ser feito.

Outro ponto crucial é alinhar com seus funcionários as recomendações. Peça que eles sigam as suas recomendações; Principalmente, porque é necessário pensar no bem estar deles acima de tudo, e geralmente em momentos de crise o ambiente acaba sendo afetado, evite isso. Lembre-se os seus funcionários são os seus ativos.

Crie medidas de marketing para reter clientes.

Se a sua casa Lotérica ainda não tem uma página no facebook, uma conta no instagram e um grupo no whatsapp. Já deveria ter. Mas caso tenha, este é o momento de utilizá-los com uma intensidade maior.

Crie uma lista de transmissão com os seus clientes. Envie direções, informativos, notícias referentes ao seu negócio e claro, os bolões que estão acontecendo.

Além disso, seja informativo. Informe os horários de funcionamento da sua casa Lotérica, quais os valores que estão acumulados.

Esteja a frente. Informe sempre as novidades para os seus clientes, desta forma você estabelece um elo confiável de comunicação.

Por que fazer tudo isso? Desta forma, o seu cliente sente que a sua casa Lotérica está preocupada com ele e com o seu bem estar. Por mais que sejam estratégias simples, elas farão toda a diferença no seu negócio.

Mas, e caso as coisas não melhorem como cortar gastos e afins.

Caso isso ocorra, precisamos trabalhar com a realidade. O que vamos recomendar aqui é que você aprimore a sua gestão financeira. Algumas dicas são: evite gastos com energia, materiais de escritório desnecessários, economize ao máximo. Outro detalhe, é que nos momentos em que a sua casa Lotérica não estiver em funcionamento, capacite os seus funcionários. Isso mesmo, invista no longo prazo, pense no pós crise, por isso recomendamos os cursos da dourasoft, eles te auxiliarão muito em retenção e estratégias dentro da sua casa Lotérica.

Afinal a crise irá passar, e a sua casa Lotérica precisa estar ainda melhor para aumentar os ganhos. Ou seja, prepare os seus profissionais. Aproveite os momentos que a sua capacidade estiver reduzida, e invista no conhecimento dos seus funcionários. Quanto mais preparados eles estiverem no pós crise, eles poderão otimizar as vendas na sua casa Lotérica.

Portanto, neste momento mais do que pensar em crescimento, pense em retenção.

Lembre-se a sua casa Lotérica irá precisar muito da sua gestão. Além disso, faça o balancete das suas contas e avalie a sua situação. Tenha calma! Por fim, prepare os seus funcionários para o pós-crise, porque será nele que os seus funcionários precisarão estar preparados.

Além disso, foque sempre em concentrar as suas energias em atividades que estejam ao seu alcance. Evite, perder tempo lamentando situações externas, que você não tem controle. Foque em evoluir o seu negócio e otimizá-lo sempre ao máximo.

 

Leia este e outros artigos acessando o nosso blog!

porNeimar Mariano Arruda

Treinamento para o seu time Lotérico,vale a pena

Quando falamos sobre treinamento muitas vezes esquecemos de trazer para o ramo Lotérico. Ter um time bem treinado é fundamental para a sua casa Lotérica. Logo, quando falamos sobre treinamento precisamos definir alguns pontos antes. Primeiro, precisamos entender qual o objetivo de treinar o nosso time. Segundo, o que esperamos aprimorar com o treinamento.

Muitas vezes dentro da nossa casa Lotérica, nós tentamos solucionar tudo de forma interna. Geralmente, até conseguimos. Mas existem casos que vamos sim precisar de um olhar de fora.

Entenda, quanto mais o nosso time for capacitado maiores serão os benefícios. Veja, um time capacitado aumenta a capacidade do atendimento, diminui as chances de erros primários. Lembre-se, sempre que investimos em nossa casa Lotérica, possuímos um objetivo. Vender mais!

Treinamento para operadores 

Devemos investir em treinamentos tanto para os nossos operadores de caixa como para os nossos gerentes, gestores e líderes. Por que precisamos falar sobre isso: Muitas vezes investimos em aprimoramento para os nosso gestores e não focamos em nossos operadores.

O treinamento para os operadores de caixa é crucial. Com o treinamento correto os seus operadores poderão aprimorar o atendimento. Alguns pontos são cruciais para evoluir. Atendimento ao cliente. Satisfação. Habilidade com o sistema. Entre outros. O ponto aqui é que os seus operadores precisam estar sempre em treinamento.

Escolha um sábado, por exemplo, contrate um consultor para realizar o treinamento. Uma dica de ouro é faça uma análise com o seu time antes do treinamento ocorrer, desta forma você conseguirá levar pontos-chaves que otimizam o treinamento. Lembre-se, o treinamento é um investimento.

Treinamento para os seus gerentes

É crucial que o seu time esteja treinado. Mas é fundamental que os seus gerentes sejam capacitados para auxiliar nesta jornada. Um bom gerente é responsável por lidar com eventuais problemas que venham a aparecer.

Portanto, é necessário capacitá-los. Treinamentos de gestão de empresas, riscos e financeira funcionam muito bem para gerente lotéricos. Outra dica é contratar um consultor especialista no ramo Lotérico para te auxiliar nesta jornada.

Além disso, é vital que os seus gerentes sejam capacitados. Primeiro, porque durante o dia a dia da sua casa Lotérica, existirão situações que vão exigir mais deles. Quando você investe neles, está investindo em seu negócio.

Mas qual o melhor formato de treinamento:

Além disso, não existe uma resposta simples ou melhor não existe uma resposta correta. Vai depender muito da sua necessidade atual e do que você tem observado que precisa ser corrigido. Muitas vezes o seu time poderá fazer o treinamento em grupo, no formato de dinâmicas, outra vezes será preciso um treinamento mais intensivo.

Também é válido dizer que em alguns momentos, você observará que determinado funcionário precisa de auxílio ou está se destacando e vale a pena capacitá-lo. Portanto, fique atento e observa as necessidades dos seus funcionários. 

Além disso, seja estratégico. Ofereça benefícios para os funcionários que se disporem a realizar as capacitações, principalmente porque geralmente são realizadas fora do horário de experiente. O funcionário precisa entender que é importante e agregará a ele.

Treinar o seu time é uma forma de investir em seu negócio

Portanto, quando você treina o seu time está investindo em seu negócio. Em casas Lotéricas você poderá contemplar esta realidade no dia a dia. Durante os atendimentos, quando os operadores de caixa aplicarem os treinamentos e converterem em clientes satisfeitos. Lembre-se, clientes satisfeitos tendem a comprar mais loterias. Portanto, é fundamental que eles se sintam bem atendidos e percebam a qualidade na equipe.

Por fim, esperamos que você consiga otimizar a sua casa Lotérica. Existem outros materiais aqui em nosso blog que podem te auxiliar a otimizar a sua casa Lotérica.

 

porNeimar Mariano Arruda

Dia internacional da mulher

Bom, neste mês comemoramos uma data muito especial o dia 08 de março, dia internacional da mulher. Nós Lotéricos não poderíamos deixar de homenagear elas que sempre estão conosco. 

O dia internacional da mulher é celebrado no dia 08 do março. Sua história remete à um terrível incêndio que ocorreu em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911. Neste dia cerca de 130 mulheres, operárias, morreram carbonizadas. Sem dúvida este fato marcou o movimento feminista, e contribuiu para este dia.

Mas desde o século 19, organizações feministas lutam em prol dos movimentos feministas. Principalmente, porque nesta época a jornada de trabalho era de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres. Esses marcos levaram as mulheres a fazerem greves para reivindicarem os seus direitos em busca de melhores condições de trabalho e o fim também do trabalho infantil, algo muito comum naquela época.

Isso só nos mostra o quanto as mulheres são importantes, fortes, independentes e principalmente, são elas. Lutam por aquilo que acreditam.

Mulheres nas casas Lotéricas

No ambiente das casas Lotéricas não é diferente. As mulheres estão presentes em todos os lugares. Em casas Lotéricas elas vão desde proprietárias, gerentes, operadores de caixa e clientes.

Veja, as mulheres cada vez mais consolidam o seu nome como empreendedoras. Em casas Lotéricas a situação se repete. Mas vamos além, as mulheres possuem qualidades e atributos que fazem com que a sua liderança seja um pouco mais assertiva. Infelizmente ainda existe no mercado algumas barreiras que precisam ser quebradas.

Quando nós falamos sobre as mulheres, estamos falando sobre resiliência. Mulheres são mães, empreendedoras, líderes, tias, avós, netas, operadoras, gerentes, clientes…

Ser mulher é resistir, cuidar e liderar. 

Além disso, as mulheres possuem a doce habilidade de cuidar. Elas conseguem encantar e reencantar. Portanto, é válido dizer que no ramo Lotérico, elas vão a luta. Conhecemos várias amigas do ramo, que estão a frente de lotéricas como proprietárias e gerentes.

Por fim, queremos deixar aqui o nosso reconhecimento a elas. Parabenizar pelo seu dia e dizer o velho e bom clichê – O dia da mulher é todo dia. Portanto, nós desejamos a vocês mulheres que se sintam valorizadas, porque vocês merecem.

Esperamos e desejamos que cada dia mais você ocupem lugares de referência no mercado de trabalho. Sejam vocês líderes, gerentes ou empreendedoras individuais. Vocês podem conquistar o mundo, nunca, repito, nunca aceitem menos do que merecem. 

 

Nós desejamos a todas vocês um feliz dia da mulher!

porNeimar Mariano Arruda

Marketing para Lotérica é importante

Quando falamos sobre marketing, vários são os conceitos que se apresentam à nossa mente. No ramo lotérico, pensamos em banners, flyers ou até mesmo cartazes. Mas hoje estamos em um novo momento.

Quando pensamos em marketing, devemos pensar em ações que vão trazer resultados para o nosso negócio. A primeira delas é aumentar a visibilidade. A principal é aumentar as vendas. E é justamente neste ponto que é necessário atenção.

Principalmente, porque muitos Lotéricos buscam resultados imediatos. Portanto, implantam uma ação de marketing, não vem resultado no início e desistem. Julgam o investimento como ruim e desnecessário. No entanto é preciso paciência e constância para alcançar resultados satisfatórios.

Marketing é físico, online, onde você desejar

Você pode implantar o marketing dentro da sua casa Lotérica de várias formas. Um cartaz ou banner na calçada por exemplo. O objetivo aqui é atrair o seu cliente.

Por exemplo, no momento em que ele está passando na rua e se depara com o cartaz, automaticamente isso despertará nele um sentimento. Curiosidade.

Agora, imagine que você crie uma conta no instagram para a sua casa Lotérica. Realize fotos diferentes. Um exemplo legal é fazer uma foto do TFL com um bilhete. Este tipo de conteúdo traz para nós uma audiência, e mostra ao público que vamos além do que se espera de uma casa Lotérica.

Marketing também é falar. Quando as suas ações de marketing engajam, muito provavelmente os seus clientes irão comentar sobre. Quando isso ocorre a sua casa Lotérica vai ainda mais longe. Propagar o nome da sua casa Lotérica é fundamental, porque desta forma você atrairá novos clientes.

Dicas práticas de ações de marketing para você começar hoje em sua casa Lotérica

Faça um material visual. Carta, banner, flyer, quadro ou qualquer outro modelo que preferir. Destaque ao lado de fora da sua casa Lotérica. Desta forma, você fará com que todo mundo que passar lá fora veja. Um modelo bacana é colocar frente e verso.

Com a frente sendo os jogos e o verso um informativo da Lotérica. Contato, horário de funcionamento e etc.

Além disso, desenvolva as mídias sociais da sua casa Lotérica. Você pode fazer isto de três formas: Você pode realizar, delegar ou contratar. Quando se contrata uma empresa para cuidar do planejamento de conteúdo da nossa casa Lotérica, é bacana porque eles possuem ferramentas, estudos e materiais que vão acelerar o processo.


Crie um grupo. Seja no facebook ou whatsapp. Crie um grupo, onde diariamente você enviará informações sobre os jogos. Desta forma, você deixa o seu cliente informado e ainda faz propaganda das suas loterias.

Lembre-se, manter os seus clientes informados é crucial para que eles desejem adquirir os seus bolões.

Marketing é expressar ações através da comunicação

O marketing em sua casa Lotérica deve dizer mais sobre ela, não apenas sobre as vendas. Mas é preciso apresentar dentro da sua proposta de marketing a cultura da empresa. Afinal, por mais que muitos achem desnecessário. É vital que o seu cliente crie afinidade com a sua casa Lotérica, desta forma ele não irá a outras.

Portanto, busque aplicar as medidas corretas. Desenvolva ações de marketing reais, que expressam verdadeiramente a sua casa Lotérica. Mantenha os seus clientes informados, muitas vezes o seu cliente gostaria de fazer uma fézinha, mas não está ciente que há um bolão atrativo por exemplo.

Portanto, é responsabilidade da sua casa Lotérica, levar a informação a ele.

Por fim, esperamos que você consiga aumentar o alcance da sua marca, através das suas campanhas de marketing. Lembre-se, toda estratégia deve ser considerada para médio-longo prazo. Nunca, repito, nunca a curto prazo.

 

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